dezembro 18, 2019

Liberdade de consciência nos "Modernos": abordagens e interrogações



Apresentamos à consideração do  leitor uma interessante reflexão (concorde-se  com ela, ou não, na generalidade ou em parte) )  de Victor Guerra (selecionada a partir do seu site particular), que constituiu a sua intervenção efectuada quando da  realização da 7ª Academia  do Vº Imperio, na cidade do Porto entre 15 e 16 de N ovembro de 2019

Estimada audiência

Mais uma vez quero agradecer à Academia Vº Império e à sua alma mater, Belmiro Sousa, por esta nova participação neste fórum que cada dia eleva a fasquia dos requisitos e e exigências.

Se nos respectivos dias falamos de Rituais e Fraternidade, e de Espiritualidade, Ritos e Rituais, hoje a exigência é dupla, enquanto devem ser assumidas duas realidades distintas, como foi a fundação original da Grande Loja de Londres de 1717, e os seus desenvolvimentos em prole da "república universal dos maçons" e a enorme batalha pela Liberdade de Consciência, que deve ser entendida como parte do vulgata  constitucionalista que marca uma das grandes conquistas da modernidade.

Portanto, esta 7ª Academia  do Vº Imperio  propõe-nos que abordemos a possível ligação entre ambos conceitos e realidades, tarefa nada fácil, porque para verificar essa importância devemos fazer o teste do algodão, porque a realidade é muito diferente de um lugar para outro .

Se colocarmos no mecanismo de busca do Google os conceitos "Liberdade de Consciência e Maçonaria", veremos que em espanhol ele possui apenas cerca de 13 referências, e elas acabam sendo as mais variadas. Se removermos a Maçonaria e colocarmos "Rito Moderno", veremos que o resultado são zero referências.

Se realizarmos a mesma operação, mas em língua portuguesa, a operação diz-nos que também não há referência alguma, embora se removermos as citações de pesquisa concretas e específicas, assaltam-nos 286.000 referências que citam ou  "Maçonaria" ou "Liberdade de Consciência , separadamente,

Se olharmos para a pesquisa no idioma francês, sucede quase o mesmo, excepto que o resultado com os dois termos, separadamente,  equivale a 948.000 referências e a maioria das revisões referem-se à Liberdade de Consciência e ao Grande Oriente de França (GOdF), mas sobretudo ao período de 1877.

E se colocarmos o conceito de "Rito Moderno", veremos que o resultado volta a ser de  zero referências; e se substituirmos "Rito Moderno",  o conceito "Rito Françês", veremos que de novo as referências disparam até um conjunto de 2.600.000 resultados, com uma referência importante ao GOdF e a  1877 e aos Altos Graus do Rito Francês.

Paradoxos curiosos, que nos  indicam que os conceitos propostos podem parecer neutros e até assumidos por quase todos, mas esta não deixa de ser uma  das muitas armadilhas que a questão apresenta.

A partir do teste do algodão, vemos que a liberdade de consciência e a maçonaria estão ligadas como uma questão que ocorreu na França e num momento muito específico, como foi o de 1877, quando o pastor protestante Fréderic Desmond propõe a abolição da GADU no decorrer dos trabalhos maçónicos  e, portanto, a liberdade de consciência e religião foi ligada quase automaticamente ao Grande Oriente da França, excluindo, pressupostamente outros elos possíveis, como poderia ter ser feito com a fundação original de 1717, e a inclinação dos "Modernos" desde os tempos antigos, com o seu compromisso para com a liberdade de consciência e religião.

Nessa armadilha, vemos que também caem muitos dos nossos próprios Irmãos, pois podem ser vistas na rede muitas pranchas  maçónicas que parecem não ter olhos para mais nada do que para a acção de 1877, como um modelo total, deixando de lado toda a vocação para o esclarecimento histórico, porque, em poucas palavras, a Liberdade de Consciência parece estar ligada ao GOdF desde 1877.

De qualquer forma, a questão levantada pela Academia Vº Império,  tem um longo historial  de debates que se originaram há muito tempo e que nos remetem à aspiração de uma liberdade cristã que ocorreu na Inglaterra no século XVII com o aparecimento da Reforma Protestante, que provocou toda uma série de actos políticos e religiosos que ocorreram fundamentalmente em Inglaterra, com base nos pressupostos conceituais de Pierre Bayle e Baruch Espinoza, empenhados ambos os autores no livre exame e na  liberdade de culto, os quais , desde a sua posição particular, vêm a colocar a opção de "dissolver o status verídico da religião revelada no espaço público, rejeitando a influência da verdade revelada na ordem política, a fim de colocar em marcha a liberdade da consciência moderna". (Alvear Téllez. 2013).

Com uma continuidade histórica no âmbito intelectual que o Iluminismo herdará, em cujos desdobramentos são desenvolvidos conceitos como a tolerância e o livre-exame, como uma formulação contra essa mesma verdade revelada e a lei predominante e omnipresente da moral cristã.

Ideias que serão retomadas por  pensadores como Locke, Montesquieu, sem deixar de lado Voltaire e Rousseau, e a presença nesse corolário dos "Enciclopedistas", todos embarcando nesses dilemas, cuja dissecação dará a cada um a razão de paternidade que se merece,  nessa  ampla e diversa tortilha que vai desde a a liberdade de Consciência à liberdade de Crença.

Debates que terão a sua continuação dentro do liberalismo ideológico que Tocqueville e Stuart Mill levantaram, onde a liberdade de consciência se converte numa «estratégia ideológica e política como ferramenta para dissolver a unidade dos Estados cristãos e facilitar o advento do Estado Laico».

O que acabará finalmente por levar às teses existencialistas lideradas por Nietzsche e Sartre, que postulam, fechando o ciclo, um ateísmo militante frente a essa liberdade de consciência que lutava contra o domínio das mentalidades, através do controle religioso.

No fundo estamos a  falar dum fundamento moderno, de crentes e não crentes, recolhido no direito positivo, que interpreta a liberdade de consciência de modo a  «não possuir consciência a respeito da lei moral e da liberdade do homem diante de Deus e da religião revelada».

É isto  verdade? ... Dada a ambiguidade ou imprecisão de alguns termos?

Por outro lado, essas questões foram objecto de fortes debates entre as entidades jurídicas constitucionais na altura de  definir os extremos desses dilemas que, por sua vez, se tornaram uma arma de arremeço radical entre os Estados e as Igrejas, que quase todos eles se se viram constrangidos e preocupados  por estes ataques, essencialmente a igreja católica.

Liberdade de consciência que podemos definir, como dizem os estudiosos da matéria como Dionisio Llamazares e Souto Paz: “é a capacidade ou faculdade de perceber a própria  identidade pessoal como liberdade radical ... sentindo o único assunto ao que se hão-de referir todas as mudanças, transformações e acções, com uma liberdade de crença que hoje reconhece e garante a Declaração Universal dos Direitos Humanos, na  sua versão plural de pensamento, consciência, religião e crença ou convicções e que se refere àquela área de autonomia pessoal que abriga a própria concepção do mundo e de si mesmo ».

Este seria um resumo bastante generalista da questão, da qual deixaríamos de fora a posição e reacção das diferentes igrejas, sobretudo a católica, ante as  ideias de modernidade que elas colocam e põem ainda  hoje, perante o poder religioso, porque temos de  participar da opinião de que essa aspiração à libertas christiana  vem essencialmente da Reforma Protestante de raízes luterana e calvinista, que estará muito presente no mundo maçónico do século XVIII e, especialmente, no século XIX de maneiras muito diferentes.

É claro, fazer parte da força central e espiritual do liberalismo, na medida em que os maçons se irão constituir como os seus defensores, pelo menos parte deles, das liberdades modernas, que com o tempo se tornarão uma referência institucional da a chamada Maçonaria liberal adogmática.

Em geral, temos o hábito de pensar que a Maçonaria incorporou todos os estágios de que falamos, ignorando que a instituição maçónica do Século XVIII não assumia de forma  activa, como hoje o fazem diversas instituições maçónicas,  algumas abordagens, como a defesa da Liberdade de Consciência, ou constituir-se em bandeira e garante dos valores republicanos.

Devemos pensar que esses valores foram incorporados pelos próprios maçons e transmitidos como parte de sua bagagem pessoal à sociabilidade a que pertenciam, neste caso à Maçonaria.

É inegável que os maçons originais do século XVIII, aqueles que fundaram a Grande Loja de Londres em 1717, parte deles incorporaram os primeiros postulados sobre o conceito incipiente de liberdade de consciência, já que  eram filhos da Reforma Protestante, portanto, nos seus genes sociais políticos e religiosos, encontrava-se essa aspiração à Libertas christiana, que, no entanto, deixava de fora muitos outros homens e mulheres.

Recordemo-nos que as Constituições de 1723, chamadas de Anderson, já indicavam que: "O maçom é obrigado por seu carácter a obedecer à lei moral, e se ele entende devidamente a arte, nunca será um ateu estúpido ou um libertino irreligioso".

Devemo-nos lembrar que naquela época o acento era colocado na "religião natural", o que viria a significar naquele século XVIII, o paradigma de uma liberdade de consciência, que ainda não concebia a de "nenhuma crença".

Mas não há dúvida de que, apesar desse axioma, desde essa  primeira fundação,  estavam a estabelecer-se as bases para afirmar sobre elas o grande pilar da Liberdade de Consciência, porque nessas mesmas Constituições e no mesmo artigo é dito: «considera-se hoje muito mais conveniente forçá-los apenas a professar a religião que todo homem aceita, deixando cada um livre nas  suas opiniões individuais; isto é, devem ser homens de bons costumes  e honestos, de honra e honestidade, qualquer que seja o credo ou a denominação que os distinga».

Nesse sentido, devo explicar o contexto histórico para entender as dificuldades que mediaram ao longo de todo este desenvolvimento.

Uma fundação, a  de 1717, que arranca  com o apoio de quatro lojas operativas, compostas por membros da guilda de pedreiros, em geral da formação católica, que tinham como referência profissional e moral, as já famosas Old Charges, muitas deles de ascendência católica.

Esses membros da massa operativa foram-se  sentindo cada vez mais estranhos todos os dias na Grande Loja, porque ficava cada vez mais claro que, depois da fundação, era lógico que seu tempo estava agonizando, a dissolução das guildas, em parte a da massa operativa da Grande Loja de Londres, de carácter católico, dará lugar, em prol da coexistência, que tantas vidas custou nas várias guerras da religião e, presumivelmente, com relutância, a poderosa influência dos filhos cavalheiros da Reforma Protestante irão impondo as suas ideias de modernidade, que já estavam presentes nos campo intelectual.

Já não se tratava mais de lutas entre católicos e protestantes, ou entre jacobitas e hanoverianos,  mas o trabalho de superar os velhos clichés religiosos e políticos, para deste modo reunir o disperso, sob o jugo da tolerância, para deste modo, caminhar em direcção a uma incipiente concepção de liberdade de consciência e religião como objectivo, num horizonte não distante, onde se deveriam encontrar todos, mesmo que estivesse sob um “pseudo-conceito de tolerância de geometria variável”, como indicado pelo mestre Charles Porset .

Estamos acostumados a ver e analisar o século XVIII maçónico, sob o prisma político, dos stuartistas  contra os hanoverianos ou aristocratas «tories? de ascendência papal contra os activos burgueses protestantes «whigs», sem descurar as lutas entre jacobitas e protestantes e destes últimos entre si, porque o sector evangélico estava muito dividido, em diferentes facções: anglicanos, luteranos, calvinistas, presbiterianos, dissidentes ... etc.,

O que me leva a pensar que seria interessante analisar toda a estrutura maçónica e seu desenvolvimento, sob outro prisma, pelo menos no século XVIII, na Inglaterra e na França e dentro do contexto maçónico, e por isso proponho que seja feito da perspectiva religiosa, compreendendo esta  como o é para os protestantes, como uma simbiose político-religiosa que governa e ordena a moral da sociedade.

Talvez desta perspectiva possamos observar algumas questões e encontrar certas explicações para as perguntas dadas pela maçonaria que damos como entendidas, que às vezes respondem a maneiras de fazer e entender a vida social e maçónica desses momentos.

Para dar um exemplo que não entende esse axioma, para indicar que frequentemente nos falam , falamos ou lemos sobre a questão da descristianização dos rituais por parte dos  "Modernos" e, portanto, temos assumido esta questão como parte da explicação histórica maçónica, quando na realidade não é assim tão certo.

Em primeiro lugar, deveríamos saber: em que momento isso está a ser , e de que parte a acusação….?

A imputação da descristianização ritual por parte dos "Modernos", parte de 1751, quando foi criada a segunda Grande Loja, chamada Grande Loja de Maçons Livres e Aceitos da Inglaterra, que será chefiada pelo católico Lawrence Dermott, ou seja, a denominada quotidianamente de «Antigos», cuja componente social era composta essencialmente por irlandeses emigrados para Inglaterra, na sua maioria de ascendência católica, que nos seus rituais incorporavam como tal as famosas orações na Abertura e Fecho dos trabalhos dos trabalhos. Questão típica que permaneceu como uma forma singular da ritualidade dos chamados «Antigos» e, como tal, dentro do sistema do REAA.

Portanto, no julgamento destes  ("Antigos"), os rituais dos seus antagonistas «Modernos» estavam "descristianizados", embora talvez essa qualificação possa responder melhor não apenas a uma visão anglo-saxónica daqueles momentos, mas sim perpetuada por uma visão continental do conflito, sem esquecer que talvez essa falta de orações possa ser motivada pela própria visão do reformismo protestante de descartar os elementos mais catolizantes do mundo maçónico, ou simplesmente, é algo que parece não ter ocorrido a ninguém, e que talvez nunca tivesse existido  orações, pelo menos até a chegada da Loja dos Antigos.

Outro exemplo claro que podemos ter é o relativo ao mobiliário da Loja, e cujos parâmetros nos levam ao conhecimento da existência, naquele contexto do século XVIII, de um certo pragmatismo inglês,  evidentemente situado fora dos contextos sagrados.

Explico-me: quando se analisa, por exemplo, as lojas através das diferentes ferramentas rituais inglesas (Antigos Deveres, divulgações, proto-rituais), vemos que parte dos móveis da loja era composta, por exemplo, pelo que os ingleses chamavam de "pedestais" que serviam para poder deixar sobre eles desde o Compasso  ou o Volume da Lei, como tal um livro legislativo e que todos podiam ler, pelo qual perde um peso qualitativo em relação à visão católica.

Bem, todo este conjunto de elementos, a pequena mesa (pedestal) serão  convertidos em alguns casos e em épocas e lugares muito específicos em "altares", e por exemplo o VLS, passa a constituir-se na Bíblia e a espada do VM passa a  ser uma espada flamejante, e isso ocorre principalmente quando nos colocamos em  França.

A  pergunta sería: Porque se dá essa “descristianização” ao largo do Século XVIII em Inglaterra?

Essas questões vêm de um processo activo e directo de descristianização, é claro, mas não encabeçado pelos maçons, que também é o produto de um processo que causará a Reforma luterana e calvinista que mudará a maneira de entender e desenvolver a vida social, política e religiosa da sociedade anglo-saxónica.

O que para nós, no mundo católico, não é fácil de entender, pois estamos diante de uma Reforma religiosa que mudará radicalmente a concepção de mundo, e, neste caso, o paradoxo é humorístico, esse futuro do mundo. A reforma, com a "revolta dos iconoclastas ingleses, lança as imagens no mar e, quando chegam à costa católica, como as espanholas, pressupõem essa descoberta como um" milagre ".

Portanto, essas mudanças religiosas que afectarão todas as ordens da vida anglo-saxónica serão vistas no mundo maçónico, não sob declarações ou declarações institucionais, mas em projecções pessoais dos próprios maçons sobre as diferentes sociabilidades em que estão. insere, como neste caso, a Maçonaria.

O qual provocará diversas tensões entre ambas as concepções, a católica e a protestante, e isso vamos observar nas Constituições de Anderson em primeiro lugar, mas também durante a consolidação da primeira Grande Loja, já que há que ter em conta que existem pressões e parte delas vão originar que em 1738 apareça nas Constituições de Anderson, a «crença em Deus», evidentemente dentro do mundo anglo-saxão, resultante  das tensões entre as pressões católicas e as reformadoras.

Nesse contexto, essa  procura do Centro de União não deixa de ter essa componente que se irá manifestar ao largo do amadurecimento dos Modernos, de modernidade, ainda que existam momentos, sobretudo na  França de meados do Século XVIII, em que os príncipes de sangue venham a pretender imprimir de novo os velhos clichés religiosos de corte católico, às vezes mesclados com certas tintas jansenistas ou libertinas

Mesmo que a trajectória da própria Maçonaria cavalgada em chave de modernidade e seguindo as pautas dos reformadores  e intelectuais da época, irá cada vez mais afirmando o seu afastamento das chaves religiosas  muito mais das escolas esotéricas que puxavam por veicular a sua mensagem através das propostas herméticas, que será toda uma constante dentro do percurso da caminhada lenta  dos Modernos, se deixar de lado as crenças religiosas e esotéricas

Nesse sentido a Maçonaria do século XVIII que irá viver a cavalo dos debates intelectuais e filosóficos sobre a liberdade de consciência e de religião, irá necessitar  de fazer causa comum em prol da modernidade, pois com essa tensão constante de uma parte dessa mesma Maçonaria interessada, de recorte noaquita, desejando sentir-se dentro dos  cânones religiosos imperantes, bem dentro da igreja do Estado de carácter reformado, ou então intentando estar no seio das correntes católicas, algo muito difícil de alcançar, enquanto se interessa pela hoje denominada «Maçonaria de Tradição».

Seria interessante desde essa perspectiva da radical transformação do Maçons protestantes ingleses rever os conteúdos das distintas divulgações e proto-rituais para deslindar distintos campos, procurando esse vento da modernidade que será o mesmo que em 1877, explode como fruta madura.

Será a acção dos pastores protestantes com uma presença importante dentro das lojas francesas que, para lá da metade do século XIX, irão desencadear um duro combate em prol dum estado republicano e laico, no qual o Grande Oriente de França irá ter um importante papel, ainda por cima contra uma igreja católica, que pesem embora as  numerosas revoluções, continuava presente graças aos regimes autoritários,  constituindo desta forma um renovado conceito sobre catolicismo e contra-revolução, muito ao contrário do que sucedeu em Inglaterra, em que o pragmatismo se imporá  a partir de 1813, estando aqui a Maçonaria integrada nas instituições do Estado, e com a protecção da monarquia inglesa e da Igreja de Inglaterra.  O «cliché maçónico do Templo a coberto» descreve melhor do que mal uma realidade social de uma maçonaria em consonância com a ideologia dominante da sociedade na qual ela se deenvolve». (A. Bauer.2018)

Nesse mesmo contexto histórico,  a maçonaria e os maçons franceses encarregaram-se com o GOdF, no início da República, de lançar uma instrução pública de carácter laico, que irá resplandecer durante a  III República, no meio de fortes embates, com o fecho de várias Lojas.

Em 1849 tinha-se introduzido no seio do GOdF a menção à crença obrigatória «em Deus e na imortalidade da alma», debaixo dessa tensão sempre escondida num país de velha cultura católica como França, e daí que se mantivesse no final dos juramentos maçónicos o clássico lema de «que Deus me ajude», presente em boa parte do enquadramento dos Modernos, que já havia sofrido uma importante reforma com  a codificação de 1785 de Roëttiers de Montaleau, que deu como resultado o «Régulateur du Maçon».

Em 1865 o GOdF elaborará uma nova redacção dos seus regulamentos e Rituais e propõe este  corolário de tendência católica: « A Maçonaria tem por princípio a existência de Deus e da imortalidade da sua  imortalidade e a solidariedade humana. Ela guarda a liberdade de consciência como um direito próprio de cada homem  e não exclui nenhuma pessoa pelas suas crenças».

Neste sentido o GOdF faz um malabarismo ao fazer coexistir o «princípio de Deus e da liberdade de consciência», que se seguiu conservando-se ao largo de uns anos, pesem embora os fortes debates internos, e será finalmente em 1877, quando à oposição do Presidente do Conselho da Ordem do GOdF  R. Saint-Jean, intervirá o pastor Fréderic Desmond (doutor em Teologia) como proponente do processo verbal interno e mediante um discurso grande e muito trabalho e argumentando com frases como as seguintes:

«(...) Pedimos a supressão desta fórmula porque, vergonhosa para os Veneráveis e as Lojas, não o é menos para muitos laicos que, animados com o sincero desejo de fazer parte da nossa grande e formosa Instituição que foram  retratados correctamente como uma instituição ampla e  progressista, são detidos repentinamente por esta barreira dogmática que a sua consciência não lhes  permite cruzar.

Exigimos a  supressão  desta fórmula porque nos parece bastante inútil e aliena o  objectivo da  la maçonaria. [...]

Não. Deixem que os os teólogos discutam os dogmas. Não  deixem que as igrejas autoritárias se encarreguem de formular o seu  plano de estudos. – Portanto esta Maçonaria  segue sendo o que devería ser, quer dizer, una instituição  aberta a todo o progresso, a todas as ideias morais e elevadas, a todas as aspirações  amplas e liberais (...)».

Com a proposta do reformado Desmond, não se elimina a obrigatoriedade da  menção dos trabalhos do Grande  Arquitecto do Universo, que ao arbitrio das lojas, embora a  tendência fique  clara, e se vá  reelaborando o texto final que estará presente na  Constitução do GOdF, como una marca indelével da marca dos Modernos, e da luta pela  Liberdade de Consciência, que formará parte dos trabalhos de Abertura da Loja, sobre maneira nos  actuais rituais de Referência do Grande Oriente de França:

«A Maçonaria, instituição essencialmente filantrópica, filosófica e progressiva, tem por objecto a busca da  verdade, o estudo da  moral e a  práctica da solidaridade. Trabalha para a  melhoria material, ética, e o aperfeiçoamento  intelectual e social da humanidade.

Os seus  princípios são a tolerância mútua, o respeito aos demais e a si mesmo, a liberdade absoluta da  consciência. Considerando as concepções metafísicas do domínio exclusivo da apreciação individual dos seus membros, repele toda a afirmação dogmática. Concede uma importância fundamental à Laicidade. O seu  lema é «Liberdade, Igualdade, Fraternidade».

Não foi uma luta fácil, embora sempre tenha imperado debaixo  da obscura capa dos vais e vens históricos o princípio, nem sempre escrito ou enunciado, de que o valor da Liberdade de Conciência, e da  Liberdade de Religião, em suma, das crenças e aspirações, estas sempre estiveram presentes na trajectória dos Modernos, com muito diversas oscilações diferentes desde 1717-2019


Victor Guerra. MM.:.
Vª Orden de Sabiduría, 9º Grado

Porto, (Portugal), 15 e 16 de Novembro de 2019

(selecionado do Blog «victorguerra@net» e adaptado do original em espanhol, para português,  por “Jakim & Boaz”)


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